O papel do arquivista frente ao Acesso à Informação: Da Chibata ao Direito

“Rubras cascatas jorravam das costas
dos negros pelas pontas das chibatas
Inundando o coração de toda tripulação
Que a exemplo do marinheiro gritava então

Glória aos piratas, às mulatas, às sereias
Glória à farofa, à cachaça, às baleias
Glória a todas as lutas inglórias
Que através da nossa história
Não esquecemos jamais
Salve o almirante negro
Que tem por monumento
As pedras pisadas do cais”

O Mestre Sala dos Mares
De João Bosco / Aldir Blanc
(versão censurada pela ditadura)

Ao relembrarmos na música o episódio da Revolta da Chibata, nos vem à tona os diversos momentos de autoritarismo que a sociedade brasileira passou em sua história.

Poderíamos relacionar a música como uma alegoria do período Colonial até o final do Império, aonde a escravidão foi a base do sistema produtivo. Período este violentamente marcado a ferro e fogo na carne de índios e escravos durante séculos.

O primeiro período Republicano não foi diferente, palco de diversas revoltas sangrentas, dentre elas a Revolta da Chibata, a manutenção e consolidação dos privilégios dos barões do café ou cacau, dentre outros meios de produção foi tão autoritária quanto os séculos passados e nem tão diferente no processo de industrialização nacional.

Os movimentos que lutaram pela garantia de direitos sociais e humanos só foram consolidados no final do século XX a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988.

Chegamos a conclusão, sem nos aprofundarmos tanto, que o processo formação e consolidação do Estado brasileiro foi extremamente autoritário e manchado por torturas, mutilações e mortes. Vinte e três anos depois, nos deparamos com a aprovação da Lei de Acesso à Informação (LAI) que permite ao cidadão o acesso a informação contido nos documentos públicos.

Os arquivistas, mesmo se apropriando tardiamente deste processo, conseguiram amadurecer a importância da Lei de Acesso à Informação. Primeiro através do surgimento do blog http://www.leidainformacao.blogspot.com.br mas principalmente, no processo de consolidação dos Grupos de Trabalho aonde puderam participar ativamente deste processo, em algumas instituições.

Um dos exemplos que poderíamos citar engloba o processo de consolidação da LAI nas Instituições Federais de Ensino Superior – IFES a partir da Rede de Arquivistas das IFES.

Fomos mais que meros atores, mas protagonistas na consolidação da LAI em nossas Instituições, debatendo com os gestores sobre a importância
de estarmos presentes nesta discussão.

O reflexo disto está na análise dos resumos aprovados no V Congresso Nacional de Arquivologia – CNA que irá ocorrer em outubro na cidade de Salvador (site do evento). Dentre os 200 trabalhos temos pelo menos cinco trabalhos que tratam deste assunto de forma genérica ou direta.

Portanto, será no V CNA, que teremos os primeiros estudos sobre a Lei de Acesso à Informação nas instituições sob a perspectiva da Arquivologia.

Devemos então nos questionar: Qual será o papel do arquivista?

Afinal de contas muito ainda precisa ser feito para que esta Lei efetivamente garanta o nosso efetivo Direito em um Estado que ainda se apresenta com resquícios da Chibata.