Cresce a campanha para que a carta régia que determinou a abertura dos portos do Brasil Colônia para as nações amigas volte para Salvador. O documento, que se encontra no Rio de Janeiro, no Arquivo Nacional, foi emprestado para a então capital federal há 121 anos e jamais foi devolvida. “Claro, claro, é uma questão de bom senso. A carta deve ficar aqui em Salvador”, engrossou o coro o ministro da Cultura Gilberto Gil, ao saber da polêmica. “Seria muito interessante que ela pudesse ficar aqui, exposta, com a proteção do governo”, emendou o governador Jaques Wagner.
Os dois eram convidados da solenidade ocorrida ontem à noite na Associação Comercial da Bahia, onde foi lançado o selo 200 Anos da Abertura dos Portos, que comemora o bicentenário da chegada da família real ao Brasil.
O ministro também apoia o movimento mundial que defende a permanência de objetos históricos nos locais em que foram criados. A carta foi assinada pelo príncipe regente dom João na capital baiana no dia 28 de janeiro de 1808, seis dias após a frota fundear na Baía de Todos os Santos. “Desde que tenhamos condições para manter esses documentos – e temos – eles devem permanecer em nossos acervos locais”, completou Gil.
Já o governador, que recebeu uma réplica da carta régia durante a solenidade, também é a favor do retorno do documento para Salvador. Porém, por outros motivos. “É compreensível que o Rio de Janeiro, por ser a capital federal na época, tivesse ficado com a carta. Mas como ela não foi para Brasília, deve vir para cá”, explica. “É um interesse legítimo, mas não vou agir com bairrismo exagerado”, afirma ele, que é carioca.
Apesar de não estar descartada, uma ação judicial contra a União não é prioridade. “Vou pedir, ponderar, espero que não seja necessário”, diz Wagner. “É uma questão política e tem que ser resolvida politicamente”, prefere Gil.
Caso a questão não seja resolvida nas esferas administrativa e política, o processo judicial deverá correr na Justiça Federal em virtude de o Arquivo Nacional – cujo diretor Jaime Antunes já antecipou que não devolve a carta – ser vinculado à Casa Civil da Presidência da República.
E entre uma entrevista e outra, o jornalista português João Pacheco de Miranda, correspondente da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) para o Brasil e a América Latina, também defende o retorno imediato da carta. “Para mim parece lógico que o documento deve estar aqui. Salvador é a primeira capital do Brasil, a primeira alfândega. Nada me parece mais justo”, diz ele, com sotaque carregado, que veio especialmente para fazer a cobertura do evento.
Fonte: Correio da Bahia